Tg-Doxa - Professor Tiago Lacerda
Filosofia, Sociologia e Direito





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domingo, 3 de setembro de 2017

Questões sobre Filosofia Política


Questões sobre Filosofia Política
Livro: Fundamentos de Filosofia (Gilberto Cotrim)

1) Sintetize e compare os conceitos antigo e moderno de política.

Resposta: Na concepção clássica grega o conceito de política refere-se à arte de governar a polis, ligada ao bem comum e à ética. Enquanto que na modernidade, o conceito passou a ser estritamente ligado ao poder, ou seja, a métodos de se conseguir algo. Sendo assim, a questão ética , que está implícita na ideia de bem comum é colocada em segundo plano ou totalmente abandonada.

2) Poder é a posse dos meios que levam à produção de efeitos desejados. Explique essa afirmação.

Resposta: A afirmação quer dizer que “poder” é a capacidade de alcançar algum objetivo, utilizando artifícios como os econômicos. Poder vem do latim potere, posse “poder, ser capaz de”. Refere-se fundamentalmente à faculdade, capacidade, recursos para produzir certos efeitos, segundo o filosofo inglês Bertrand Russell poder é a capacidade de fazer com que os demais realizem aquilo que queremos. Assim a frase “poder é a posse dos meios que levam à produção de efeitos desejados”, quer dizer que quem tem poder manda.

3) Comente a afirmação de Norberto Bobbio de que o poder político é o poder supremo numa sociedade de desiguais.

Resposta: O poder político se vale de diferenças sociais para determinar e controlar uma sociedade de modo que esta atenda aos interesses dos que estão no topo da hierarquia. Bobbio desenvolve o argumento de que o poder econômico é fundamental para que o mais rico subordine o mais pobre, assim como o poder ideológico é necessário para conquistar a adesão da maioria das pessoas aos valores do grupo dominante. No entanto, só o uso do poder político, da força física, serve, em casos extremos, para impedir a insubordinação ou desobediência dos subordinados. E nas relações entre dois ou mais grupos poderosos, em termos econômicos ou ideológicos, o instrumento decisivo na imposição da vontade é a guerra, que consiste no recurso extremo do poder político.


4) Analise e comente o conceito de Max Weber para Estado?

Resposta: É uma instituição política, onde o aparelho administrativo leva avante, em certa medida e com êxito, a pretensão do monopólio da legítima coerção física, com vistas ao cumprimento das leis. Max Weber teve como objeto de pesquisa ou inspiração teórica a análise da estrutura política alemã. A concepção de Estado para Weber estaria relacionada ao controle do poder estatal por uma burocracia militar e civil. Para Weber o Estado é: "Uma relação de homens dominando homens, mediante violência considerada legítima". Para Weber há três formas de ação social: Tradicional, a Carismática e a Legal. A partir de Weber, podemos derivar o seguinte conceito: Estado é a instituição que, dirigida por um governador soberano, reivindica o monopólio de uso legítimo da força física em determinado território, subordinando os membros da sociedade que nele vivem.

5) Em que sentido pode falar de uma contraposição entre sociedade civil e estado?

Resposta: Na linguagem política contemporânea, tornou-se comum estabelecer a contraposição sociedade civil e Estado. Nessa contraposição, o Estado costuma ser entendido como a instituição que exerce o poder coercitivo (a força) por intermédio de suas diversas funções, tanto na administração pública como no Judiciário e no Legislativo. Por sua vez, a sociedade civil costuma ser definida como o largo campo das relações sociais que se desenvolvem fora do poder institucional do Estado, como é o caso dos sindicatos, empresas, escolas, igrejas, clubes, movimentos populares etc.


6) Qual deve ser a função dos partidos políticos em relação à sociedade civil? Em sua opinião, eles cumprem essa função no Brasil? Pesquise e justifique sua resposta.


Resposta: Possuem uma importante função de atuar como ponte entre a sociedade civil e o Estado. Atualmente no Brasil os partidos políticos têm a função teórica e ideológica que tem em vista a conquista e manutenção do poder político para, por meio dele, realizar finalidades de interesse geral da população.
Entretanto, no Brasil os partidos muitas vezes deixam de ser eficazes pois eles omitem as coisas diante de seus olhos para seus próprios políticos que acabam agindo contrariamente à lei furtando, ou aplicando o dinheiro da sociedade em seu próprio benefício ou até erradamente, além disso ainda há muitas suspeitas de roubos de grandes partidos que praticamente controlam a política brasileira.


7) Regime político é o modo característico pelo qual o Estado relaciona-se com a sociedade civil. Como se relacionam com a sociedade civil os regimes políticos democrático e ditatorial? Detalhe suas características


Resposta: No Regime Democrático, os Estados foram ficando, com o tempo, muito complexos, os territórios extensos e as populações numerosas. Tornou-se inviável a proposta de os próprios cidadãos exercerem diretamente o poder. Assim, a democracia deixou de ser o governo direto do povo. O que encontramos, atualmente, é a democracia representativa, em que os cidadãos elegem seus representantes políticos para o governo do Estado. O ideal de democracia representativa é ser o governo dos representantes do povo. Representantes que deveriam exercer o poder pelo povo e para o povo. Nos dias de hoje, um Estado costuma ser considerado democrático quando apresenta as seguintes características: Participação política do povo; Divisão funcional do poder político; Vigência do estado de direito entre outras.

Quanto ao Regime Ditatorial, na antiga república romana, ditador era o magistrado que detinha temporariamente plenos poderes, após ser leito para enfrentar situações excepcionais, como, por exemplo, os casos de guerra. Seu mandato era limitado a seis meses, embora houvesse a possibilidade de renovação, dependendo da gravidade das circunstâncias. Comparado com suas origens históricas, o conceito de ditadura conservou apenas esse caráter de poder excepcional, concentrado nas mãos do governo. Atualmente, um Estado costuma ser considerado ditatorial quando apresenta as seguintes características: Eliminação da participação popular nas decisões políticas; Concentração do poder; Inexistência do estado de direito; Fortalecimento dos órgãos de repressão; Controle dos meios de comunicação de massa.

8) Destaque os aspectos do pensamento político de Platão que culminam com a ideia de um rei-filósofo.

Resposta: Em seu livro, A República, Platão faz uma analogia entre o indivíduo e a cidade, pela qual assim como as três partes do indivíduo (três almas: concupiscente, irascível e racional) devem alcançar um equilíbrio entre sí, um equilíbrio hierárquico em que a alma racional pondere, as três partes ou classes da cidade (trabalhadores, guardiões e governantes) devem fazer o mesmo para alcançar a justiça. Durante a fase de educação, que seria universal, cada indivíduo seria direcionado para uma destas atividades de acordo com suas aptidões e os mais aptos continuariam seus estudos até o ponto mais alto deste processo, a filosofia, a fim de se tornarem sábios e se habilitarem a administrar a cidade. Aquele que pela contemplação das ideias, conhecesse a essência da justiça, deveria governar a cidade: seria o rei-filósofo. Ele não propunha a democracia como a forma ideal de governo e a sua justificativa para essa posição está na alegoria da caverna. Somente aquele que saindo do mundo das trevas e da ilusão, e buscando o conhecimento e a verdade no mundo das ideias, poderia depois voltar para dirigir as pessoas que não alcançaram esse ponto.


9) A base do pensamento político de Aristóteles é a afirmação de que o ser humano é por natureza um animal político. Explique:

a) Como ele chegou a tal conclusão:

Resposta: Baseando na ideia de que o ser humano é um animal que não consegue viver completamente isolado de seus semelhantes. Se o fizesse, não sobreviveria. Por isso, viver em sociedade é um impulso natural do indivíduo.

b) Como essa conclusão vincula-se à ideia de que o objetivo da política é o bem comum, e o que é o comum pra ele.

Resposta: Se o ser humano é por natureza um animal social, a sociedade deve ser organizada conforme essa mesma natureza humana. O que deve guiar a organização de uma sociedade é a mesma busca de cada indivíduo, que é, para Aristóteles, a felicidade. Isso quer dizer que o objetivo da cidade e da política deve ser também a vida boa e feliz dos seus habitantes, ou seja, deve ser a busca de um determinado bem, correspondente aos anseios dos indivíduos que a organizaram. E esse é o bem comum.

10) A partir da Idade Média, que relação se estabeleceu no pensamento político entre a ideia de Deus e a de governante? Que teoria se formulou a seu respeito no início da idade moderna? Explique-a.

Resposta: Foi a ideia de que os governantes seriam representantes de Deus na terra. Por isso o direito de governar dos reis eram divinos, concedidos por Deus. A teoria que se formou a este respeito na idade moderna, denominou-se teoria do direito divino dos reis. De acordo com um dos seus principais expoentes, Bodin, a monarquia seria o regime mais adequado à natureza das coisas, pois a família tem um só chefe, o pai; o céu tem apenas um sol, o universo, só um Deus criador. Assim, a soberania do Estado só podia se realizar plenamente na monarquia. O governante eleito deveria fazer tudo de acordo com a lei de Deus ou seja, de acordo  como a “Igreja” desejava. Já no início da idade moderna o governante não fazia mais como “DEUS” queria, mas sim, como ele achava correto.


11) O realismo político de Maquiavel inaugurou uma nova maneira de pensar a política. Que maneira foi essa? Como essa novidade se expressou?

Resposta: Foi justamente o seu realismo político. Pela primeira vez se escrevia sobre a política real sem a pretensão de fazer um tratado a respeito da política ideal, mas, ao contrário, com o propósito de compreender e esclarecer os princípios da política como ela é. Dessa forma, entendendo que a luta entre os poderosos e oprimidos, governantes e governados existiriam sempre, evidenciou-se que seria uma ilusão buscar um bem comum para todos. O objetivo da política seria na realidade a manutenção do poder. Para isso, o governante deveria usar de todas as armas, fazer aquilo que, a cada momento, se mostrasse interessante para conservar ou chegar ao poder. Desmascarando sua lógica mostrou-se que na política os fins justificam os meios. Assim, a política se constituía pela primeira vez em uma esfera autônima, desvinculada da esfera da moral e da religião.

12) Hobbes entendia que o “'homem é o lobo de próprio homem”. Explique essa tese e como ela o levou à sua concepção de Estado?

Resposta: Hobbes concluiu em sua investigação que o ser humano embora viva em sociedade, não possui o instinto natural de sociabilidade. Então cada um vê outras pessoas como concorrentes, e quando não tem controle sobre ela, passa a existir uma competição até que ela consiga dominar a outra. Essa consequência irá gerar um estado de guerra, daí o significado da frase acima, pois o homem naturalmente só pensa em si mesmo e quer a sua própria glória.
Só havia então uma forma de dar fim a essa brutalidade, criando o Estado que iria impor ordem e direção. Neste Estado ele imagina um rei, mas um déspota que governasse com tirania, pois um papel assinado não garantiria paz.

13) Locke e Rousseau também formularam suas teorias contextualizadas acerca da origem do Estado, polemizando em grande parte as concepções de Hobbes. Discorra sobre as teorias, procurando destacar os aspectos desse debate.

Resposta: Locke fez uma reflexão mais moderada a respeito da teoria de Hobbes. Referindo-se ao Estado de natureza como uma condição na qual na falta de normatização cada um seria seu próprio juiz o que levaria a problemas.
O Estado seria criado para garantir que a liberdade dos direitos naturais, vida e propriedade aos indivíduos. Contrário de Hobbes, Locke concebe a ideia da sociedade política para manter os direitos naturais.

Rousseau, por outro lado, foi mais além, glorificando os valores da vida natural, e exaltava a liberdade que o selvagem teria desfrutado na pureza do seu estado natural. Investigando, Ele então defende a tese de que o único argumento político para o poder é o pacto social. Onde cada um deve se submeter à vontade geral do governante, onde o interesse é o bem comum. Assim cada um deve obedecer as leis, assim se obedece à vontade geral e consequentemente a si mesmo.

14) Que critica faz Hegel às concepções de Hobbes, Locke e Rousseau?

Resposta: Ele criticou a ideia de que a concepção liberal do Estado parte da ideia do indivíduo isolado e que depois se organizou a sociedade. Para ele, o indivíduo é um ser social e encontra seu sentido no Estado. Para ele não existe ser humano em estado de natureza, mas unicamente o ser social que só encontra o seu sentido no Estado. E o Estado vem antes do indivíduo.

15) Como se posicionam Marx e Engels em relação a teoria contratualista e liberal a respeito da origem e do papel do Estado?


Resposta: Para eles, em um determinado momento de desenvolvimento das sociedades humanas, certas funções administrativas antes feitas por um grupo de pessoas, passaram a serem feitas apenas por um grupo limitado de pessoas que detinham a força para impor normas de organização. Daí o Estado. Essa separação pode ter ocorrido através de brigas por desigualdades sociais entre explorados e exploradores. Assim o papel do Estado era controlar esses conflitos, porém o mesmo nasceu em meio a um grande conflito por isso acabou sempre aparentar defender os dominadores e não os dominados.

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